top of page
Buscar


O STF e o fim da presunção de relação de emprego
Sendo garantido pela legislação o exercício de trabalho através de pessoa jurídica, conforme o artigo 129 da Lei 11.196/2005, agora...
30 de dez. de 2020


Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6363
"O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe...
13 de abr. de 2020


Redução da jornada e suspensão de contratos somente mediante acordo coletivo decide o STF
Em liminar, o ministro do supremo tribunal federal, Ricardo Lewandoswki, decidiu que os acordos individuais para redução da jornada e de...
6 de abr. de 2020


Lewandowski suspende contribuição sindical patronal e de trabalhadores
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar para suspender o recolhimento de contribuição de...
2 de out. de 2019
advocacia trabalhista
bottom of page