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Redução da jornada e suspensão de contratos somente mediante acordo coletivo decide o STF
Em liminar, o ministro do supremo tribunal federal, Ricardo Lewandoswki, decidiu que os acordos individuais para redução da jornada e de...
6 de abr. de 2020


Medida Provisória 936 que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
1 - BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA - SERÁ PAGO NAS HIPÓTESES: a) de redução proporcional de jornada de...
2 de abr. de 2020


Estados discutem a Flexibilização da Quarentena
Por todo o País, governos estaduais analisam a implantação de medidas para flexibilizar a quarentena imposta pelo coronavírus. De um...
30 de mar. de 2020


Liderança Frente à Complexidade do Mundo Contemporâneo Estado de Calamidade Pública – Coronavírus
Diante das últimas notícias no Brasil e no mundo, em pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde, mais do que nunca precisamos...
25 de mar. de 2020


Nova MP derruba suspensão de contratos de trabalho sem salários
O Governo Federal confirmou a revogação do Artigo 18 da Medida Provisória 927 que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho, sem...
24 de mar. de 2020
advocacia trabalhista
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